Escritório de Advocacia com 17 anos de soluções eficientes para empresas e empresários.

Com quase duas décadas de dedicação exclusiva à advocacia, João Victor de Hollanda Diógenes construiu carreira sólida na assessoria de empresas, incorporadoras e investidores, notadamente nas áreas imobiliária, empresarial, trabalhista e societária. É sócio fundador do escritório Hollanda Diógenes Advogados, onde lidera a condução de operações estratégicas, elaboração de contratos de média e alta complexidade e definição de estratégias em litígios empresariais, consumeristas e decorrentes das relações laborais.  Participa de eventos, congressos e palestras como conferencista convidado, tratando de temas ligados ao direito empresarial, imobiliário e à valorização da advocacia.

Formação Acadêmica

• Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN: 
• – Mestre em Constituição e Garantias de Direitos
• – Especialista em Direito Tributário (pós-graduação)
• – Bacharel em Direito
• Fundação Getúlio Vargas – FGV:
• – MBA em Gestão Empresarial
• Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP:
• – Especialista em Direito Imobiliário (pós-graduação)
• Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC/RJ:
• – IA para Advogados (em andamento)

Atuação Institucional

• Secretário Geral da OAB/RN (2019 – 2021)
• Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RN (2021)
• Membro da Comissão de Direito Imobiliário do Conselho Federal da OAB (2022- 2024);
• Conselheiro Seccional da OAB/RN (2025–2027);
• Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB/RN
• Membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da OAB

Idiomas Estrangeiros

• Inglês
• Espanhol
• Francês (intermediário)

Publicações e Produção Acadêmica

• DIÓGENES, João Victor de Hollanda. A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. Artigo Científico para obtenção do título de Especialista em Direito Imobiliário pela PUC/SP (2025).
• DIÓGENES, João Victor de Hollanda. ACESSO À MORADIA EM CONTRATOS IMOBILIÁRIOS: MICROSSISTEMA DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO CONTRATUAL. Dissertação para obtenção do título de Mestre em Constituição e Garantia de Direitos pela UFRN (2021).
• DIÓGENES, João Victor de Hollanda; PEREIRA FILHO, Rainel B..; DE GOES, Ricardo T. SISTEMA CONSTITUCIONAL DE PRECATÓRIOS E O INTERESSE PÚBLICO: A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 109/2021 E A FRAGILIZAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. Direito – Estudo e ensino (Pós-graduação) – Encontros Nacionais. 2. Acesso. 3. Justiça. III Encontro Virtual do CONPEDI (1: 2021: Florianópolis, Brasil).
• PEREIRA FILHO, Rainel B.; DIÓGENES, João V. de H.; DE GOES, Ricardo T. DEMOCRACIA ILIBERAL E SOCIEDADE EM REDE: A ERA DAS REDES SOCIAIS E SEUS IMPACTOS NA DEMOCRACIA. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, v. 7, pp. 18-31, 2021.
• DIÓGENES, João Victor de Hollanda. A UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS PARA FINS DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Monografia para obtenção do título de Especialista em Direito Tributário pela UFRN (2009).
• DIÓGENES, João Victor de Hollanda. A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS PÚBLICOS E O INTERESSE PÚBLICO PRIMÁRIO. Monografia para obtenção do título de Bacharel em Direito pela UFRN (2008).
• DIÓGENES, João Victor de Hollanda. AS LEIS N°. 11.232/05 E 11.382/06: RESPOSTA INFRACONSTITUCIONAL À CELERIDADE PROCESSUAL DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 45/04. Revista Juridica in Verbis , v. 22, p. 20, 2007.

Com uma trajetória dedicada à advocacia, Ana Beatriz Bezerra Saraiva possui sólida experiência na condução de processos judiciais e extrajudiciais, com ênfase nas áreas cível, imobiliária e de família. Sua atuação é pautada pela busca de soluções jurídicas eficazes, visando a mitigação de riscos e a defesa dos interesses de seus clientes, em alinhamento com as melhores práticas de compliance.

Com vasta experiência no atendimento a clientes, na elaboração de peças processuais e na gestão de equipes jurídicas, busca a excelência na prestação de serviços, orientando e definindo estratégias para a resolução de litígios.

Formação Acadêmica

Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN:

• Bacharel em Serviço Social

Centro Universitário do Rio Grande do Norte – UNI-RN:

• Bacharel em Direito
• Pós-graduada em Direito Previdenciário pela Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR)
• Pós-graduada em Processo Civil e Direito Civil pela Legale Educacional.

Cursos Complementares

• Curso de Formação para Assessores de Juiz e Desembargador pelo Instituto Inprática com ênfase e experiência em Vara Cível não especializada.
• Curso XV Básico de Conciliação pela Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).

Idiomas Estrangeiros 

• Espanhol (intermediário)

Gabriela Azevedo de Brito Damasceno iniciou a trajetória profissional na área do Direito Administrativo, com foco na defesa dos direitos de servidores públicos do Estado do Rio Grande do Norte.

Atualmente, concentro minha atuação na contencioso cível e na advocacia trabalhista, representando tanto empregados quanto empregadores em diversas questões do direito do trabalho.

Formação Acadêmica

• Faculdade IBMEC SP 
• Especialista em Direito Público (pós-graduação)
• Residência jurídica na PGE/RN – Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte
• UNINASSAU em parceria com a ESMAT 21
• Especialista em Direito e Processo do Trabalho (pós-graduação)
• Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN: 
• Bacharela em Direito

Idiomas Estrangeiros

• Inglês (intermediário)

Advogada formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Lucila Sousa Varela do Nascimento atua na condução de processos judiciais e extrajudiciais, com experiência em análise contratual, em atividades relacionadas a compliance e consultoria estratégica. Seu trabalho é orientado pela prevenção de riscos e pela elaboração de soluções jurídicas eficazes, voltadas à proteção e ao fortalecimento dos interesses de seus clientes.

Durante sua trajetória acadêmica e profissional, presidiu a Sociedade de Debates Potiguar, participou do Curso Básico de Conciliação pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) e exerceu monitoria nas disciplinas de Direito Civil e Autocomposição de Conflitos. Essas vivências proporcionaram o desenvolvimento de competências sólidas em argumentação, negociação e solução consensual de conflitos, que hoje complementam sua prática jurídica.

Em suma, sua atuação destaca-se pela combinação entre a sólida formação acadêmica, prática jurídica estratégica e compromisso com a ética e a excelência profissional.

Formação Acadêmica

Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN:

• Técnica em Controle Ambiental

Universidade Federal do Rio Grande do Norte  – UFRN:

• Bacharel em Direito

Cursos Complementares: 

• Curso Básico de Conciliação pela Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).
• Curso Intensivo Lei Maria da Penha (Lei no 11.340), promovido pela Universidade Federal do Tocantins.
• Curso de extensão acadêmica “Direitos Sociais na Pandemia: aspectos teóricos e práticos”, pela Assistência Judiciária João Mendes, vinculada a Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Pesquisa:

• NASCIMENTO, Lucila Sousa Varela do. Quem define o ser negro?: análise das decisões do TRF-5 sobre o método de heteroidentificação racial no contexto dos concursos públicos. Orientadora: Mariana de Siqueira. 2025. 94 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Curso de Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2025.

Idiomas Estrangeiros: 

• Inglês (avançado)